Mapa mental de Direito Constitucional: os temas básicos para concursos de nível médio
· Mapa na Mente
Direito Constitucional assusta quem nunca estudou Direito, mas para concursos de nível médio a cobrança costuma se concentrar em um núcleo bem definido da Constituição Federal de 1988. Esse núcleo tem muita lista, muita classificação e muito artigo parecido com outro. É o tipo de matéria que pede mapa mental.
Por onde começar
Comece pelo texto da própria Constituição. Leia os artigos com calma e só depois vá para o resumo. O mapa serve para organizar o que você leu, não para trocar a leitura.
Os temas que costumam formar a base
Princípios fundamentais (arts. 1º a 4º). São quatro listas diferentes: os fundamentos da República, a separação dos Poderes, os objetivos fundamentais e os princípios das relações internacionais. A dificuldade é não misturar uma lista com a outra, e por isso vale um mapa para cada artigo.
Direitos e garantias fundamentais (art. 5º). O artigo é longo. Divida em blocos: igualdade e liberdades, inviolabilidades, propriedade, garantias do processo, prisão.
Remédios constitucionais. Habeas corpus, habeas data, mandado de segurança, mandado de injunção e ação popular. Um ramo para cada um, com o que protege e quem pode usar.
Direitos sociais, nacionalidade e direitos políticos. Mais listas e classificações, como brasileiro nato e naturalizado.
Organização do Estado. União, estados, Distrito Federal e municípios, todos autônomos.
Administração pública (art. 37). Os princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, e as regras gerais de concurso público.
Organização dos Poderes. Legislativo, Executivo e Judiciário, e as funções essenciais à Justiça.
Como montar um mapa de artigo de lei
- Centro: o assunto e o número do artigo.
- Um ramo para cada grupo de incisos que tratam da mesma ideia.
- Em cada ramo, as palavras-chave do texto legal, sem reescrever o artigo.
- No rodapé, o macete ou a confusão mais comum.
Exemplo, com o art. 1º: no centro, "Fundamentos da República". Nos ramos, soberania, cidadania, dignidade da pessoa humana, valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e pluralismo político.
Três cuidados
- Confira a redação atual. A Constituição recebe emendas. Use sempre o texto atualizado, disponível no site do Planalto.
- Siga o seu edital. Cada concurso cobra um recorte. Estude o que está no conteúdo programático.
- Resolva questões. A letra da lei costuma ser cobrada com troca de uma palavra. Só questão treina esse olhar.
Mapas prontos
O pack Mapas Mentais de Direito Constitucional para Concursos tem 30 mapas de uma página com esse núcleo: princípios fundamentais, art. 5º em blocos, remédios constitucionais, direitos sociais, nacionalidade, direitos políticos, organização do Estado, administração pública e os três Poderes. O conteúdo fica no que é estável e indica o artigo quando isso ajuda a localizar o texto.
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Os mapas são material de apoio para revisão. Eles não substituem a leitura da Constituição, a legislação atualizada nem o edital, e não têm vínculo com bancas ou órgãos públicos.
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